Política de Privacidade

1. Introdução

A Josi Fraga Conceito Ltda ("Josi Fraga Conceito em Modas"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.728.987/0001-78, com sede na Rua Paraíba, 1441, Salas 502/504, Savassi, Belo Horizonte — MG, CEP 30130-141, atuante no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site e de seus canais de comunicação.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Josi Fraga Conceito em Modas com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários e clientes, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade e a base legal aplicável:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp;
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas por formulários do site, WhatsApp, e-mail ou outros canais;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência e cookies;
• Dados fornecidos voluntariamente: quaisquer informações que o usuário opte por compartilhar em interações conosco.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações e pedidos de informação sobre produtos;
• Processar pedidos, vendas e atendimento ao cliente;
• Enviar comunicações sobre novidades, lançamentos, promoções e conteúdos de moda;
• Enviar mensagens via WhatsApp, incluindo comunicações comerciais, informativas, catálogos de produtos e ofertas exclusivas;
• Realizar análises estatísticas e melhorias do site e da experiência de compra;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Comunicação via WhatsApp

4.1. Opt-in (Consentimento)

O envio de mensagens via WhatsApp só será realizado mediante consentimento prévio e expresso do titular dos dados, coletado por meio de:

• Formulário de contato deste site, com caixa de seleção (checkbox) específica;
• Solicitação direta do usuário via WhatsApp;
• Cadastro em eventos, promoções ou ações realizadas pela empresa.

4.2. Opt-out (Descadastramento)

O titular pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção do envio de mensagens via WhatsApp por meio de:

• Envio da palavra "SAIR" para o número (31) 99905-8502;
• Solicitação por e-mail para contato@josifragaconceito.com.br;
• Contato direto por qualquer canal disponível neste site.

A solicitação será atendida no prazo máximo de 48 horas úteis.

5. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I) — para envio de comunicações por WhatsApp e e-mail;
• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestação de serviços contratados;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para análises internas e melhorias de serviço;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — para atendimento de exigências legais e regulatórias.

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de comunicação: WhatsApp (Meta Platforms, Inc.) para envio de mensagens;
• Prestadores de serviços: empresas que auxiliam na operação do site, hospedagem e análise de dados, sempre mediante acordos de confidencialidade;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não comercializamos, alugamos ou vendemos dados pessoais a terceiros.

7. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais de retenção.

8. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Obter informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail contato@josifragaconceito.com.br ou pelo telefone (31) 99905-8502.

9. Cookies

Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Os cookies coletam informações de forma anônima e permitem personalizar o conteúdo exibido. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar funcionalidades do site.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato: