Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Josi Fraga Conceito Ltda ("Empresa"), inscrita no CNPJ sob o nº 43.728.987/0001-78, com sede na Rua Paraíba, 1441, Salas 502/504, Savassi, Belo Horizonte — MG, CEP 30130-141, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve cessar imediatamente a utilização do site.

2. Descrição dos Serviços

A Josi Fraga Conceito em Modas atua no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, oferecendo produtos e serviços que incluem, mas não se limitam a:

• Venda de roupas femininas, acessórios e complementos de moda;
• Curadoria e consultoria de estilo personalizada;
• Divulgação de coleções, lançamentos e promoções;
• Atendimento e vendas via canais digitais, incluindo WhatsApp e Instagram.

As condições comerciais de compra (preço, prazo de entrega, troca e devolução) serão informadas no momento da venda e prevalecerão sobre os presentes Termos em caso de conflito.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que contrariem a ordem pública e os bons costumes;
• Tentar acessar áreas restritas do site de forma não autorizada;
• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados do site.

4. Comunicação via WhatsApp

Ao fornecer seu número de telefone e consentir com o recebimento de mensagens:

• O usuário autoriza o envio de mensagens de natureza informativa, comercial e de relacionamento;
• O usuário pode revogar este consentimento a qualquer momento enviando "SAIR" para o número (31) 99905-8502;
• A Empresa se compromete a não enviar mensagens com conteúdo abusivo, enganoso ou que viole a legislação vigente;
• A frequência de envio respeitará limites razoáveis, priorizando a relevância do conteúdo para o destinatário.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Josi Fraga Conceito Ltda ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

A reprodução, distribuição, transmissão ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é expressamente proibida e sujeita às sanções legais cabíveis.

6. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Josi Fraga Conceito não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidade do site decorrentes de fatores técnicos, manutenção ou eventos de força maior;
• Danos causados por uso indevido do site pelo usuário;
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados neste site;
• Perda de dados decorrente de falhas técnicas alheias ao controle da Empresa.

O site é disponibilizado "como está" (as is), sem garantias expressas ou implícitas de adequação a finalidades específicas.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o site, o usuário declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade.

8. Modificações

A Josi Fraga Conceito reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte — MG para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso: